O Escritório vem, ao longo dos anos, assessorando seus clientes na implementação e desenvolvimento de seus negócios, auxiliando-os na definição da estruturação mais adequada conforme as particularidades de cada caso.

Esta área permite aos clientes que mantém todo o tipo de relações empresariais e comerciais, ampla assessoria jurídica, abarcando, dentre outras:

Atuamos de maneira especializada na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos, com ou sem previsão legal, com segurança jurídica e comprometimento.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• Assessoria global na parte contratual, estruturando e desenvolvendo as minutas respectivas;
• Acompanhamento, elaboração e negociação de contratos de qualquer natureza;
• Consultoria jurídica e elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais, analisando riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
• Suporte durante o processo de negociação, da elaboração da minuta até a assinatura do contrato;
• Orientação quanto à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.

Consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, buscamos atualização constante e trabalhamos com as teses e jurisprudências mais recentes.

No contencioso trabalhista, atuamos em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo. Trabalhamos em sinergia com as áreas financeiras e de recursos humanos de nossos clientes, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

Nossa atuação envolve, principalmente, o que segue:

• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente.

Muitos dos conflitos familiares, surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

A nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve: